VALE-CULTURA É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Vignatti (PT/SC) ao Projeto de Lei nº 5.798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 14 de abri

O parecer do relator da proposta foi “pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5.798/09″.

A última Comissão a examinar a matéria antes de sua apreciação pelo Plenário da Câmara dos Deputados será a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Depois de aprovado, o texto será encaminhado para a sanção do Presidente da República.

Vale-Cultura - Com investimentos de R$ 7 bilhões deverão ser beneficiados 12 milhões de trabalhadores no país. De acordo com a proposta, os contemplados receberão ajuda mensal de R$ 50,00 para custear entradas de cinema, de teatro e de outras atividades artísticas, assim como adquirir livros, CDs e DVDs